Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Perfil profissiográfico previdenciário.

Retificação.

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o exame, este deverá ser realizado em clínica particular ou congênere, de forma a garantir o direito

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.

Prova com material genético descartado é legal mesmo sem consentimento do investigado

A decisão é da Quinta Turma.

Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores